Mulher é resgatada após 49 anos de trabalho em situação semelhante à escravidão em Bragança Paulista, SP

Resgate de trabalhadora em Bragança Paulista

Uma idosa de 62 anos foi resgatada em Bragança Paulista (SP) após passar 49 anos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma residência localizada no Centro da cidade. A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Histórico e condições de trabalho

De acordo com os órgãos fiscalizadores, a mulher foi entregue pelo pai a uma família no ano de 1977, quando tinha apenas 12 anos de idade. A promessa era de que ela seria criada e teria acesso à educação. No entanto, ela foi retirada da escola, não foi alfabetizada e permaneceu prestando serviços na residência desde então.

A fiscalização constatou que a trabalhadora nunca teve direito a férias ou folga semanal ao longo de quase meio século. A jornada de trabalho incluía domingos, feriados, Natal e Ano Novo.

Atvel até o ano de 2015, época em que obteve a aposentadoria devido a um período anterior com registro em carteira de trabalho, a vítima recebia quantias pequenas e esporádicas, controladas pela empregadora. Após a concessão do benefício previdenciário, ela deixou de receber qualquer salário por parte dos moradores da casa, continuando a realizar as atividades domésticas sem remuneração direta por cerca de dez anos.

Agravamento da situação e impacto na saúde

Nos últimos meses anteriores ao resgate, a trabalhadora tornou-se a única responsável pelos cuidados de sua patroa, uma idosa acamada. Ela dormia no mesmo quarto da empregadora e passava as noites acordada para prestar assistência, mesmo estando doente e sem acesso a tratamento médico.

Em depoimento aos agentes públicos, a mulher relatou que a rotina exaustiva comprometeu sua saúde física e mental. O Ministério Público do Trabalho apontou que ela não saía do apartamento há aproximadamente quatro meses e chegou a passar um mês sem conseguir lavar os cabelos.

Ações legais e indenizações

Após a operação, a vítima foi acolhida por seus familiares. O Ministério Público do Trabalho informou que está adotando as medidas cabíveis para assegurar o pagamento dos direitos devidos e que o caso será encaminhado para apuração na esfera criminal.

O MPT cobra o valor total de R$ 1,67 milhão, que engloba verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. O representante jurídico da família investigada solicitou um prazo de 20 dias para apresentar manifestação formal de defesa.

O caso teve início a partir de denúncias encaminhadas ao Disque 100 e ao canal oficial do Ministério Público do Trabalho.

Canais de denúncia

Casos de suspeita de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma sigilosa pelos seguintes canais: